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O mapa do desenvolvimento

Por Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa

A Folha de S.Paulo ignorou o assunto, mas o Estado de S.Paulo e o Globo colocaram em destaque, inclusive com manchete no jornal carioca, a nova versão do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que comemora vinte anos de existência.

Ao lado do Censo 2010, que está em fase de conclusão, esses dados serão fundamentais para o planejamento das ações de governo nos próximos anos, e devem balizar os critérios de análise da imprensa sobre políticas públicas.

Alguns números vão afetar diretamente as relações entre o Executivo e o Congresso, como as proporções da receita de tributos a serem distribuídas pelo Fundo de Participação dos Municípios.

Educação

O Brasil aparece no documento das Nações Unidas como o país que mais avançou no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, apesar de ter sido prejudicado com a mudança de parâmetros para medição de níveis de educação.

O fator que prejudica o desempenho brasileiro na nova versão do IDH se refere à escolaridade, ou média de anos de estudo de quem tem mais de 25 anos e a expectativa para crianças matriculadas hoje, item no qual o Brasil tem números menos expressivos em função do histórico recente de déficit escolar.

Trata-se, portanto, de uma questão de longo prazo, que não era respondida pelos indicadores de analfabetismo e taxa de matrícula, utilizados anteriormente.

Os indicadores baixos de escolaridade refletem, por outro lado, o outro elemento negativo apontado pelo estudo da ONU: o Brasil ainda se ressente com a má distribuição de renda e as desigualdades regionais.

A concentração de riqueza em uma parcela pequena da população, a lentidão na oferta de acesso universal à educação – que torna ainda mais desiguais as oportunidades – as diferenças na disponibilidade e qualidade do atendimento à saúde e o saneamento básico completam o quadro de carências que o Brasil ainda precisa superar para ser considerado um país desenvolvido.

Esse é o pano de fundo que deve nortear as decisões políticas e econômicas do governo, em conjunção com as metas de desenvolvimento e a melhor gestão territorial, que inclui, como objetivos não excludentes, a produtividade e a preservação do patrimônio ambiental.

Se a imprensa conseguir exercer um papel fiscalizador levando em conta essas prioridades, estará fazendo um bom trabalho.

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A volta da CPMF

Diante do desafio de melhorar a qualidade dos serviços de saúde, anunciado como uma das prioridades do futuro governo de Dilma Rousseff, alguns personagens da política começam a se movimentar, e, em seu rastro, vai também a imprensa.

A primeira iniciativa, creditada aos governadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro, que pertence à base aliada do governo federal, defende a recriação da CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.

No entanto, aberta ou dissimuladamente, a maioria dos governadores eleitos neste ano apóia a medida.

Está claro que, diante da perspectiva de ter que dedicar boa parte de seus orçamentos à saúde, no caso de se concretizar o anúncio feito pela presidente eleita, os futuros governadores tratam de arranjar recursos de fora do orçamento de seus estados. E a solução mais óbvia é justamente o tributo inventado pelo ex-ministro Adib Jatene.

Segundo consulta feita pelo Estadão, dos 27 governadores que tomarão posse em janeiro ou que renovarão seus mandatos, pelo menos 14 se declaram a favor de ressuscitar a CPMF. Entre esses, destaca-se pelo menos um oposicionista, o mineiro Antonio Anastasia, eleito pelo PSDB.

Como se sabe, o fim da CPMF foi considerado como a maior derrota do presidente Lula da Silva no Congresso, num período em que seu governo era acossado por denúncias de corrupção.

Embora o movimento tenha uma clara origem nos futuros governantes estaduais, o Globo afirma que a iniciativa de recriar o chamado "imposto do cheque" foi estimulada por baixo dos panos pelo presidente Lula, como uma vingança contra a oposição.

Ninguém pode adivinhar as razões dos editores do jornal carioca para interpretar os sentimentos de um governante, mas qualquer um pode entender os ressentimentos do Globo após o resultado das eleições.

O que se pode observar é que essa suposição não altera a realidade apontada pelo Estado de S.Paulo: se os governadores quiserem a CPMF vai voltar.